Contratos, responsabilidade civil, questões imobiliárias e cobranças — as relações do dia a dia que, quando dão errado, alcançam patrimônio e tranquilidade. A atuação abrange orientação preventiva, acordo extrajudicial e representação judicial.
Notificação recebida, contrato prestes a ser assinado ou citação judicial costumam ter prazo curto. Nesses casos, o contato imediato amplia as alternativas disponíveis.
O direito cível regula as relações entre particulares — pessoas e empresas em posição de igualdade jurídica. É o ramo mais amplo do direito privado e está presente em situações corriqueiras: assinar um contrato de locação, comprar um imóvel, cobrar uma dívida, responder por um dano causado ou buscar reparação por um dano sofrido.
Justamente por ser tão abrangente, é a área em que mais se decide sem orientação prévia. O custo dessa ausência costuma aparecer depois — quando a margem de negociação já diminuiu, o prazo já correu ou a cláusula desfavorável já está assinada.
São frentes que se comunicam entre si — não é raro que um mesmo caso envolva contrato, inadimplemento e pedido de reparação ao mesmo tempo.
Reparação por dano material ou moral — negativação indevida, acidente, falha na prestação de serviço ou descumprimento que gerou prejuízo comprovável.
Elaboração, revisão e negociação de contratos civis, com atenção a obrigações, multas, prazos, garantias e hipóteses de rescisão antes da assinatura.
Compra e venda, locação, análise de matrícula e documentação, vício construtivo, atraso na entrega, despejo e cobrança de aluguéis.
Cobrança e recuperação de créditos, execução de dívidas, renegociação e defesa contra cobrança que não corresponde ao contratado.
As respostas têm caráter geral e informativo. A orientação aplicável depende dos fatos e documentos de cada situação.
Sempre que a questão envolver relações privadas com repercussão patrimonial ou obrigacional: contrato de locação, compra de imóvel, conflito de vizinhança, cobrança que não reconhece, descumprimento de acordo, ou dano material e moral que se pretende reparar. Também vale procurar antes — a análise prévia de um contrato costuma custar menos do que a discussão do mesmo contrato depois de assinado.
Varia muito. Questões resolvidas por acordo ou mediação podem se encerrar em meses. Processos litigiosos que exigem perícia, oitiva de testemunhas e recursos podem levar anos. A estimativa razoável só é possível depois de analisar os documentos e a fase em que a questão se encontra — e ela é apresentada logo no início, junto com as alternativas ao litígio.
O direito cível rege relações entre particulares em posição de igualdade jurídica. O direito do consumidor rege a relação entre fornecedor e consumidor final, tratado pela lei como parte mais vulnerável — o que altera regras de prova, prazos e responsabilidade. Uma mesma situação pode se enquadrar em um ou outro conforme quem são as partes, e esse enquadramento muda a estratégia.
Todos os documentos relacionados ao caso: contratos, e-mails, mensagens, comprovantes, notificações recebidas e laudos, quando houver. Documento nenhum é pequeno demais para ser mencionado — detalhes que parecem irrelevantes com frequência definem o caminho possível. Se não tiver tudo em mãos, a conversa inicial pode acontecer mesmo assim.
O contato inicial é reservado e sem compromisso. Serve para identificar a natureza da questão e indicar se há atuação possível — inclusive quando a resposta é que não vale a pena litigar.
